terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Goiânia: 65 lotes serão desapropriados para construção do BRT Norte-Sul

11/12/2013 - O Popular

A obra do Corredor Goiás BRT Norte-Sul, nome dado pela Prefeitura de Goiânia ao Bus Rapid Transit, vai implicar na desapropriação parcial e integral de 65 propriedades, ao custo avaliado previamente de R$ 16,2 milhões. Dessas, 55 estão na capital e 10 em Aparecida de Goiânia, equivalendo juntas a mais de 27,5 mil metros quadrados . O prefeito Paulo Garcia (PT) assinou o Decreto nº 4.978, publicado ontem no Diário Oficial do Município, autorizando o início das intervenções e o repasse dos valores avaliados para os proprietários de cada área. A previsão é que o prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), faça o mesmo nas próximas semanas.

O BRT vai ligar a Região Sul de Aparecida à Região Norte de Goiânia, estendendo-se entre os Terminais Cruzeiro e Recanto do Bosque, numa dimensão de 22 quilômetros. A obra, ainda não licitada, custará em torno de R$ 390 milhões e deve ser iniciada, na melhor das hipóteses, entre abril e maio do próximo ano. O dinheiro será repassado pelo governo federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade Grandes Cidades (PAC 2). A despesa das desapropriações será paga pelas prefeituras, com verbas já previstas no orçamento de 2014.

O decreto assinado por Paulo Garcia relaciona os proprietários, cujas áreas sofrerão interferências. Em fevereiro deste ano, a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) fez uma primeira avaliação de impacto e áreas que seriam afetadas. A previsão era de que 470 propriedades sofressem intervenções, resultando em R$ 27,9 milhões de custo. Há 30 dias, um novo estudo foi feito e a quantidade de áreas reduziu. "Redimensionamos o trecho a ser ocupado pelo BRT e, com isso, conseguimos retirar da relação muitos terrenos que sofreriam desapropriações pequenas de 18, 20 metros quadrados. Isso diminuiu o valor também", explica Benjamin Kennedy, engenheiro de Planejamento e Obras da CMTC e coordenador de Implantação do BRT.

A forma de pagamento varia entre indenizações e desapropriações. A primeira será paga para aqueles, cujos terrenos estão irregulares, frutos de invasão, sem títulos de domínio e a segunda vale para quem está como a documentação em dia. O procurador geral do Município, Carlos de Freitas, explica que a comunicação por meio de decreto já vale como aviso para essas pessoas. "Eles já estão tecnicamente expropriados. A utilidade pública da propriedade privada já foi atestada. Vamos tentar fazer todos os acordos de maneira amigável, mas, nos que não for possível, será solicitado o mandado judicial. É um negócio meio truculento, mas é assim que funciona, porque o interesse social se sobrepõe ao individual", diz.

Nos próximos dias, a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município fará o contato oficial com os proprietários. Dentre eles, o único que já foi avisado, segundo Benjamin, foi o Buriti Shopping, que perderá uma parte pequena de um terreno que está sendo preparado para expansão do shopping. A assessoria de comunicação da prefeitura de Aparecida de Goiânia informou que as 10 áreas a seres atingidas no município sofrerão mudanças mínimas, sendo a maioria recuo de calçadas, somente. Juntas, elas equivalem a 1.782,72 metros quadrados - apenas 6,4% do total.

O secretário de Planejamento de Aparecida, Afonso Boaventura, concluiu ontem o estudo dos imóveis que serão afetados na cidade. Ele enfatizou que os ajustes serão pontuais, o que ficou claro, inclusive, no texto do anexo publicado junto do decreto no Diário Oficial.

Apesar da concentração de polos de atração de tráfego de veículos e pessoas, a faixa de domínio permite a implantação do corredor sem grandes alterações. O estudo será encaminhado hoje para a Secretaria de Governo e Integração Institucional. O titular da pasta, Euler de Morais, declarou que o projeto é prioridade e vai dar andamento o mais rápido possível para que Maguito Vilela também assine o decreto.

Mais um trecho pode ser acrescentado

A ideia do projeto do BRT envolve ainda um outro trecho que deve ser feito futuramente e não foi incluído no decreto publicado pela Prefeitura de Goiânia. Trata-se da expansão do corredor do Terminal Cruzeiro até o Terminal Veiga Jardim, em Aparecida. A extensão é de 5,1 quilômetros e falta avaliar o impacto e quais propriedades serão afetadas. A prefeitura da cidade já está pleiteando verba federal para estender a obra e completar a ideia original de 27 quilômetros de corredor, ao todo.

Dentre as desapropriações, Benjamin Kennedy destaca que serão necessárias poucas demolições. "Algumas na Avenida Oriente, no Setor Morada do Sol, e outras três em Aparecida, entre as Ruas Indé e Uru, no Setor dos Afonsos", pontua. Ele cita ainda o caso do Colégio Estadual Parque Amazônia, que também será afetado e, provavelmente, terá que mudar de lugar, porque parte precisará ser derrubada. A escola é estadual, mas o terreno é municipal. O impasse deverá ser resolvido entre a prefeitura e o governo estadual.

O BRT será operado pela Rápido Araguaia e pela HP, empresas concessionárias do transporte coletivo e cujo contrato foi assinado em 2007. A previsão é que seja utilizada uma frota de 88 veículos, sendo 28 ônibus articulados, no mesmo formato do Eixo Anhanguera e 60 convencionais. A aquisição deles é de responsabilidade das empresas. Em outubro, O POPULAR mostrou que vinte empresas concentradas em 11 concorrentes demonstraram interesse em executar a obra do BRT, conforme os registros feitos no período de pré-qualificação. Assim que o processo licitatório for feito, a estimativa é de que em 45 dias a obra seja iniciada.

Fonte: O Popular

domingo, 8 de dezembro de 2013

Goiânia: Extensão do Eixo Norte-Sul 3 será inaugurada nesta quarta-feira (11)

08/12/2013 - Blog Rede Integrada

Mais uma extensão do Eixo Norte-Sul 3 será inaugurado no próximo dia 11/12 em Aparecida. O trecho que vai do Anel Vário até a Avenida Odorico Nery, na entrada da Vila Maria. A via, que é nova na região, possui 1.100 metros de extensão, custou aproximadamente R$ 7,9 milhões e integra as obras do Eixo NS03, um projeto da gestão de Maguito Vilela. Além da pavimentação, foram construídas galerias pluviais, rede de esgoto e uma ponte de 30 metros sobre o córrego Santo Antônio.

O NS03, assim como os Eixos NS01 e NS05, faz parte de um amplo projeto de Mobilidade Urbana que abrange todas as regiões de Aparecida. No caso do Eixo NS03, o objetivo principal é aliviar o trânsito na BR-153 e ligar o Centro de Aparecida até a Avenida São Paulo, passando pela Vila Maria e Jardim Bonanza. "Além de desafogar o trânsito na BR, será uma via rápida que levará o aparecidense ao trabalho com fluidez e agilidade", conta o Secretário de Controle Interno, André Luiz Ferreira.

A liberação do trecho do eixo NS03 contará com a presença da representante da Corporação Andina de Fomento (CAF) Brasil, Moira Paz-Estenssoro.

Estruturais

Também estão em andamento no município as obras do Eixo NS01 e NS05. O primeiro, com mais de 13,5 km de extensão, está com 80% das obras drenagem concluídas e fará a interligação do Setor Santa Luzia, a partir da Avenida Bela Vista e W-1 à região industrial (DIMAG e DAIAG) e ao novo Campus da UFG, em Aparecida.

As obras do eixo NS05 estão na fase de implantação de galerias e rede de esgoto. O eixo beneficiará a região oeste de Aparecida interligando setores como Cardoso, Cidade Vera Cruz, Estrela do Sul e Jardim Helvécia, ao Anel Viário e à Avenida Rio Verde.

"É um atalho e oferece uma avenida com conforto, segurança até chegar ao nosso destino que é o comércio na avenida Rio Verde", ressalta o comerciante Alessandro Murray. O investimento para a construção dos Eixos Estruturantes é de mais de R$78 milhões.

Fonte: A Redação